terça-feira, 25 de maio de 2010

Acessibilidade de Deficientes – Recife ameaça Estabelecimentos que Descumprirem a Lei

A Prefeitura da Cidade do Recife (PCR) já informou que vai ‘endurecer’ o jogo contra comerciantes e empresários que estiverem descumprindo as exigências para a acessibilidade de portadores de necessidades especiais aos estabelecimentos.

A PCR quer ver cumprida a lei federal 10.098/2000, regulamentada em 2004, e o decreto lei municipal 24.571/2009 aprovado no ano passado pela Câmara de Vereadores. A legislação garante a acessibilidade dos deficientes e prevê punições aos infratores, entre elas a proibição de participarem de licitações.

De acordo com a PCR, o prazo de um ano concedido aos estabelecimentos para se adequarem física e tecnicamente à legislação está terminando e promete interditar, a partir do segundo semestre, todas as empresas que não se ajustaram às exigências.

O impasse está formado e se a PCR não estiver blefando, a interdição poderá atingir cerca de 40 mil estabelecimentos comerciais, segundo números da própria Prefeitura. Só resta esperar para ver o que vai acontecer.

Fonte: http://sobreisso.com

2 comentários:

  1. valei nos somos igual a diferença e so na deficiencia e nao no cara , nem na capacidade sou portado de deficiencia na perna esq. e tem muito que é deficiente no carate ,na vida a dois matando as mulher ,priguisoso sem postura bebado drogado emrola os patroes e ele anda acham que sao melhres que nos munha inteligencia e melhor do que as duas pernas perfeita dele,

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  2. meu nome é abraão sou uma pessoa especial,não por
    ter uma deficiência mas por ter! e fazer coisa que muitos que não tem e não faz, não mim considero deficiênte e sim eficiente. deficiente é aquele que não tem capacidade de assumir suas responsabilidade.

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