As televisões abertas deverão oferecer ao publico até julho de 2011 a audiodescrição, uma ferramenta que vai permitir pessoas com deficiência visual terem a compreensão plena do que é veiculado. A determinação é da portaria 188 do Ministério das Comunicações.
Segundo o consultor jurídico do ministério, Édio Azevedo, a medida busca incentivar a produção audiovisual que favoreça a inclusão social dessas pessoas, fortalecendo o direito universal à comunicação e à informação.
A meta do governo é que em dez anos todas as emissoras geradoras e retransmissoras de radiodifusão em sinal digital do Brasil exibam no mínimo, 20 horas semanais de programas audiodescritos, quase o dobro do que determina a legislação da Inglaterra, país referência em diversos aspectos de acessibilidade.
O não cumprimento poderá acarretar para emissora desde uma advertência, inclusive, na perda da concessão.
Fonte: Estadão
Enviado por Andréia Barros / SAC
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