Homenageada - Dra. Rena Gomes Moura

Conheça a história de mais uma Homenageada do IV ENCONTRO DE MULHERES QUE FAZEM A DIFERENÇA.

Dra. Rena Gomes Moura nasceu na cidade de Morada Nova-Ce, é filha de Francisco Olívio de Moura e Dariza Gomes de Moura, graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Ceará -UFC em 22 de Junho de 1996.

É Especialista em Violência Doméstica Contra Crianças e Adolescentes pelo"LACRI", Laboratório da Criança - Universidade de São Paulo (USP), período 2002. Possui também especialização em Segurança Pública, Direitos e Cidadania pela UFC.

ESTÁGIOS:

• 1994 - Setor Jurídico Regional da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.


• 1994/1996 - Defensoria Pública Estadual, no Setor de Elaboração de Petição Inicial, 1a Vara de Família, 6a Vara de Família, e 14a Vara Criminal da Comarca de Fortaleza.


• 1995/1996 - PETROBRÁS DISTRIBUIDORA/SA, na área Jurídica na elaboração de Contratos Comerciais.


• 1996 - Escritório Modelo da UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ.


• 1996/1998 - Após a conclusão da Formação Acadêmica exerceu a Advocacia nas áreas de Família, e Criminal, em escritório próprio.


• Setembro/1998 a Junho/1999 - Foi Delegada de Polícia Civil de Quarta Classe do Estado do Maranhão.


• 2000 - Nomeada Delegada de Polícia Civil de Primeira Classe do Estado do Ceará em , exercendo suas funções comum grande denodo e excelente qualificação técnica, tendo participado de vários cursos importantes nas áreas da Segurança Pública e controles sociais, tornando-se conferencista e debatedora em diversos seminários e Fóruns Nacionais, Estaduais, Municipais e Internacionais.

FUNÇÕES EXERCIDAS:

• 1998/1999 - Delegada Titular do 1o Distrito Policial de Codó, Estado do Maranhão. Delegada 2000 - Plantonista do 34o Distrito Policial de Fortaleza/CE.


• 2000/2001 - Delegada Adjunta do 34o Distrito Policial de Fortaleza/CE.


• 12/09/2001 a 11/10/2005 - Delegada Titular da Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente/CE.


• 11/10/2005 - Delegada Titular da Delegacia de Defesa da Mulher de Fortaleza/CE. (Em exercício).


• Conselheira do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA/CE.
• Conselheira do Conselho Cearense de Direitos da Mulher - CCDM/CE.


• Membro do Comitê Cearense Interinstitucional do Turismo para o Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.


• Membro do Fórum Cearense de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.


• Membro do Grupo de Trabalho Governamental sobre Políticas Públicas para Mulheres. POR AMOR À VIDA DA MULHER.


• Coordenadora do Grupo de Combate à Violência Contra Mulheres, do Convênio de Cooperação Técnica na Área de Segurança Pública, celebrado entre a SSPDS, e a Prefeitura Municipal de Fortaleza.


• TUTORA (Instrutora), do Curso de Tráfico de Seres Humanos, da SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, do Projeto SEAT - SEGURANÇA PÚBLICA E EDUCAÇÃO AO ALCANCEDE TODOS.


• Instrutora da ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL - APOC, das Disciplinas: INTELIGÊNCIA POLICIAL, ENTREVISTA.


• Instrutora da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL _ SSPDS das Disciplinas: VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, INTELIGÊNCIAPOLICIAL.


• Professora da Faculdade Farias Brito das Disciplinas PROCESSO PENAL 1 e EXECUÇÔES PENAIS.


• Orientadora do Estágio Supervisionado de Prática do Núcleo de Práticas jurídicas - NPJ. Conferencista sobre a Aplicabilidade da Lei Maria da Penha.

TÍTULOS CONFERIDOS:

• DELEGACIA PADRÃO- DCECA. Conferido pelo Sr. Superintendente da PolíciaCivil, Dr. César Wagner Maia Martins , pelo reconhecimento público edestaque no desempenho da atividade policial no 2o Semestre/2002, contribuindo para o fortalecimento institucional.


• MENÇÃO HONROSA. Conferido pelo Sr. Superintendente da Polícia Civil, Dr. César Wagner Maia Martins, como reconhecimento pela dedicação, competência, e desvelo à Instituição Policial Civil e a Sociedade Cearense. Janeiro/2002.


• AMIGO DO IDOSO. Conferido pela Secretaria da Ouvidoria Geral e doMeio-Ambiente, pelos relevantes serviços prestados em relação ao idoso. Setembro/2002


• DESTAQUE OPERACIONAL. Certificado de Reconhecimento. Conferido peloExmo. Sr. Secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, Dr. Francisco Wilson Vieira do Nascimento, por destacada atuação operacional junto ao Sistemade Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, no primeiro semestre de 2003.


• VOTOS DE CONGRATULAÇÕES. Requerimento No. 3906/2003, de Autoria daVereadora GERMANA SOARES, pela grande Operação contra Exploração Sexual de Menores em Casas de Massagem. Dezembro/2003.


• TROFÉU COMPROMISSO PELA CIDADANIA. Outorgado no Dia Internacional daMulher. Conferido pela Câmara Municipal de Fortaleza/CE, requerimento da Vereadora Germana Soares, como homenagem a mulheres que se destacaram no trabalho em prol dasociedade de Fortaleza/CE.. MARÇO 2004.


• COMENDA BENFEITOR DA CRIANÇA DA CIDADE. Representa a mais alta insígnia em Diploma e Medalha, conferida à área social pela Prefeitura Municipal de Fortaleza, através da Fundação da Criança Cidadã-FUNCI. Tradu-se no marco de atenção oficial, àqueles que com seu labor, contribuem com o engrandecimento da sociedade, através de ações que fortalecem o desenvolvimento da parceria do poder público com a sociedade, na busca de soluções para os problemas sociais. SETEMBRO/2004

TRABALHOS RELEVANTES REALIZADOS NA DCECA

AUMENTO DO NÚMERO DE DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA PRATICADA CONTRA CRIANÇAS EADOLESCENTES, E CONSEQUENTE MAIOR RESPONSABILIZAÇÃO DOS AGRESSORES.

MELHORIA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA DELEGACIA, PROPORCIONANDO UM AMBIENTE ACOLHEDOR, PARA A VÍTIMA.

IMPLANTAÇÃO DE UM SETOR DE APOIO TÉCNICO, através de um Convênio doEstado com a Prefeitura Municipal de Fortaleza, foi possível a vinda de uma Agência da cidadania, que conta com Técnicos de Serviço Social, Psicologia e Direito, para proporcionar logo na Delegacia um atendimento completo para a vítima, indispensável para a total intervenção no caso de violência, objetivando através da Psicóloga minimizar os traumas psicológicos acarretados para a vítima, da Assistente Social fazer os devidos encaminhamentos para os equipamentos sociais disponíveis no Estado e no Município, auxiliando assim toda a família da vítima, e finalmente a Advogada proporciona o atendimento jurídico, interpondo as ações judiciais necessárias, para garantir os direitos das vítimas, que não são possíveis de serem solucionados apenas na esfera policial.

INTENSIFICAÇÃO DAS OPERAÇÕES PREVENTIVAS NAS ÁREAS JÁ IDENTIFICADAS COMO LOCAIS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL COMERCIAL INFANTO-JUVENIL, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS DE ATENDIMENTO, PARA IDENTIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS VÍTIMAS E EXPLORADORES E ENCAMINHAMENTOS DEVIDOS;

REFORÇO DAS INVESTIGAÇÕES ACERCA DE ESTABELECIMENTOS QUE FAVORECEM OU OBTÉM LUCRO, COM A EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTO-JUVENIL, COMO BOATES, BARES, CASAS DE MASSAGENS, POSTO DE GASOLINA, POUSADAS E ETC.;

AUMENTO DO NÚMERO DE INQUÉRITOS POLICIAIS INSTAURADOS OBJETIVANDO APURAR A RESPONSABILIDADE CRIMINAL, DE AGRESSORES E EXPLORADORES SEXUAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES;

INTENSIFICAÇÃO DAS INVESTIGAÇÕES DE DENÚNCIAS, ACERCA DE ABUSO EEXPLORAÇÃO SEXUAL NOS BAIRROS DE FORTALEZA E NO INTERIOR DO ESTADO;

IMPLEMENTAÇÃO DE UM CADASTRO VÍTIMAS DE ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL, PARA ACOMPANHAMENTO DAS MESMAS, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS DE ATENDIMENTO DO ESTADO E MUNICÍPIOS;

REALIZAÇÃO DE PALESTRAS CONSCIENTIZADORAS NAS COMUNIDADES PARA INCENTIVAR AS DENÚNCIAS NOS CASOS DE ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL, ASSIM CONSEGUINDO MELHORES RESULTADOS NA PUNIÇÃO DOS AGRESSORES, FAVORECEDORES E EXPLORADORES;

REALIZAÇÃO DE UM CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA TODOS OS POLICIAIS NA DCECA, ASSIM COMO OS COMPONENTES DA AGÊNCIA DA CIDADANIA, NO TOCANTE A MAIORES CONHECIMENTOS SOBRE TEMAS RELACIONADOS AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL, ALÉM DE NOVAS TÉCNICAS DE INVESTIGAÇÃO PARA O COMBATE À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, REALIZADO EM JULHO DE 2004;

PUBLICAÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, COM FOLDERS, CARTILHAS E CARTAZES NO TOCANTE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, VISANDO A SENSIBILIZAÇÃO, INCENTIVO DAS DENÚNCIAS E CONHECIMENTO PÚBLICO DO TRABALHO DESENVOLVIDO PELA DELEGACIA ESPECIALIZADA;

REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS SOCIAIS, BEM COMO RESPONSABILIZAÇÃO DOS GENITORES DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE EXPLORAÇÃO SEXUAL, COMO TAMBÉM RESPONSABILIZAÇÃO CRIMINAL DOS MESMOS, CASO SEJAM CONIVENTES OU SE BENEFICIEM COM O DELITO;

FORTALECIMENTO DAS PARCERIAS COM ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO-GOVERNAMENTAIS A NÍVEL ESTADUAL E MUNICIPAL QUE TRABALHAM NO ATENDIMENTO E NA DEFESA E PROTEÇÃO DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, COMO SENTINELA, SOS CRIANÇA, CONSELHOS TUTELARES, ENTRE OUTROS, NO COMBATE À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO O PODER JUDICIÁRIO E MINISTÉRIO PÚBLICO;

REALIZAÇÃO DE UM TRABALHO PREVENTIVO E REPRESSIVO, EM CONJUNTO COM A DIVISÃO DE APOIO AO TURISTA, NA ÁREA DA PRAIA DE IRACEMA E BEIRA-MAR, VOLTADO PARA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTES;

FORTALECIMENTO DAS PARCERIAS COM A POLÍCIA FEDERAL E POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO CEARÁ, NO TRABALHO REPRESSIVO DOS CRIMES DE EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, QUANDO O EXPLORADOR É ESTRANGEIRO (PF), E PARA COMBATER A EXPLORAÇÃO SEXUAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ESTRADAS FEDERAL, BEM COMO TRÁFICO INTERESTADUAL;

IMPLANTAÇÃO DA REDE NACIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS NO ESTADO DO CEARÁ. REDE SAP.

ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, QUE POSSIBILITOU RECURSOS FINANCEIROS PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA DOTAR AS INVESTIGAÇÕES POLICIAIS DE MELHORES MEIOS TÉCNICOS, A ELABORAÇÃO DE MATERIAL DE DIVULGAÇÃO PARA CAMPANHAS PREVENTIVAS, BEM COMO DE MATERIAL DE CONSUMO, NECESSÁRIO AO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DA DCECA.

COMBATE AO FAVORECIMENTO À PROSTITUIÇÃO PRATICADO NAS "CASAS DEMASSAGEM" QUE EXPLORAM SEXUALMENTE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ATRAVÉS DE OPERAÇÕES POLICIAIS E INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITOS POLICIAIS. COLABORAÇÃO NA ELABORAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA DO TURISMO PARA O ENFRENTAMENTO À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

TRABALHO CONJUNTO COM O NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA PRATICADA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ASSESSORANDO PARA A CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO DE ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO ESTADO DO CEARÁ.

DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER DE FORTALEZA.

PARTICIPAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA NO ESTADO DO CEARÁ, COM A OPERACIONALIZAÇÃO POLICIAL.

COMO CONSELHEIRA ESTADUAL PARTICIPEI DE VÁRIOS PROJETOS GOVERNAMENTAIS DE FORTALECIMENTO AS AÇÕES DE VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES.

ASSESSORA DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PARA ELABORAR PROJETOS DE EQUIPAMENTAÇÃO DAS DELEGACIAS DE DEFESAS DA MULHERDO ESTADO DO CEARÁ.

RESPONSÁVEL PELOS PROJETOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA QUE APARELHOU AS DDM´S DO ESTADO.

TRABALHO CONJUNTO COM LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS PARA ESTIMULAR DENÚNCIASDE VIOLÊNCIA DOMÉSTICAS NAS COMUNIDADES.

CURSOS DE CAPACITAÇÃO NA LEI MARIA DA PENHA

DELEGADA RESPONSÁVEL PELA DELEGACIA DO ESTADO DO CEARÁ COM MAIOR MOVIMENTO CARTORÁRIO E DE ATENDIMENTOS POLICIAIS.